Gestão Estratégica e Participativa do MS intensifica relação com a Fiocruz

ENSP, publicada em 06/05/2011

Filipe Leonel 

Nomeado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para assumir a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, em janeiro de 2011, o médico e doutor em Saúde Coletiva, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, encarou o desafio e, em quatro meses de mandato, vem liderando a missão de implantar, em todo o país, o Sistema do Cartão Nacional de Saúde - base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua participação no Centro de Estudos da ENSP, na quarta-feira (4/2), dois dias após a publicação da portaria que regulamenta o cartão, Odorico afirmou que conta com a participação da Escola Nacional de Saúde Pública para a efetivação do cartão em todo território nacional. 

Mas não será apenas nessa tarefa que a ENSP atuará em conjunto com a SGEP. Em reunião na sala da Direção, horas antes de sua apresentação no CEENSP, o secretário reuniu-se com o diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, para discutir a elaboração de cursos que auxiliem a formação de conselheiros de saúde e agentes de saúde e endemias. Na entrevista a seguir, Odorico fala sobre os primeiros meses à frente da Secretaria, detalha as parcerias com a Fiocruz e comenta os desafios da implantação do Cartão SUS. Confira. 

Informe ENSP: Após ter sido secretário municipal de saúde e ter presidido o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o senhor foi indicado para assumir, em janeiro deste ano, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, com a posse do ministro da Saúde Alexandre Padilha. Em quatro meses de Secretaria, é possível fazer um balanço das ações já desenvolvidas? 

Luiz Odorico Monteiro de Andrade: Da minha parte, tem sido uma grande satisfação participar do governo da presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ministro da saúde, Alexandre Padilha. O escopo construído pelo ministro, em conjunto com a secretária executiva do MS, Márcia Bassit, e de acordo com todo o secretariado do Ministério da Saúde, designou à SGEP uma tarefa importante de apoio, coordenação e articulação a cinco grandes sistemas do SUS: o Sistema Nacional de Auditoria (SNA); o Sistema Nacional de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES); o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP); o Sistema Nacional de Informática do SUS (DataSUS) e o Sistema Nacional de Articulação Interfederativa. 

Esses sistemas são estratégicos para o SUS, se articulam nas esferas federal, estadual e municipal, e, ao longo desses quatro meses, algumas medidas importantes já foram tomadas, como a articulação para a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na qual estamos trabalhando com a ideia do acesso e do aprimoramento da relação interfederativa, com o aprimoramento do pacto de gestão, e apontando perspectivas para criarmos mecanismos mais estruturantes nessa relação interfederativa, como a construção de um pacto que produza contratos organizativos da ação pública em cima de metas pré-estabelecidas entre municípios, estados e o MS. 

Informe ENSP: Na última segunda-feira (2/5), foi publicada a portaria que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, um dos desafios da atual gestão do Ministério da Saúde, sob responsabilidade da SGEP. A publicação da portaria é um importante passo para a implementação do cartão em todo o território nacional, certo? 

Luiz Odorico: A publicação da portaria, de fato, é um momento importante nesses quatro meses de secretaria. O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional, que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde, com atribuição de um número único válido em todo o território nacional. O sistema permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde, ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização; e a disponibilização, aos usuários do SUS, dos dados e das informações de seus contatos com o SUS por meio do Portal de Saúde do Cidadão. 

Estamos conversando com os estados, municípios, e a discussão que fizemos aqui na ENSP nos aponta a perspectiva de ampliação do debate nacional em relação à construção do Cartão Nacional da Saúde. No entanto, é preciso entender que, mais do que um cartão fisicamente, um número, ou um registro do cidadão, esse sistema representa uma cultura da gestão da informação em saúde, ou seja, o fortalecimento do sistema de informação em saúde no Brasil. Trata-se de um mecanismo que aumenta a governança dos gestores, cidadãos e do próprio sistema de saúde. Discutir esse tema aqui na ENSP é importante para termos segurança nessa caminhada. 

Informe ENSP: Antes de sua apresentação no CEENSP, o senhor esteve reunido com a Presidência da Fiocruz e com a Direção da Escola Nacional de Saúde Pública para a elaboração de parcerias com a Secretaria. De que forma a instituição pode colaborar com as ações da SGEP? 

Luiz Odorico: Estamos firmando um apoio de cooperação técnica com a Fiocruz na construção das redes interfederativas de saúde e na própria implementação do Cartão SUS. Contar com a Fiocruz é da maior importância para nós, pois o conhecimento produzido aqui pode ser expandido para um conjunto de estados e municípios. Junto à ENSP, estamos construindo mecanismos de educação permanente, principalmente no primeiro momento, para conselheiros municipais e estaduais de saúde, fortalecendo a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS). 

 
Estamos em fase de elaboração de um curso na área de mobilização social para agentes de saúde e agentes de endemias, além de contar com a participação da Escola no desenvolvimento de pesquisas que apoiem a política e o plano de inclusão digital do MS, como também, outros trabalhos no campo da gestão participativa.

Convite

A Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose encaminha convite para Oficina de Controle da Tuberculose.





Oficina de sensibilização e mobilização de Lideranças da Sociedade Civil, para integrar a comunidade aos serviços de saúde, buscando implementar ações de controle da coinfecção TB/HIV.


A Fundação Ataulpho de Paiva providenciará a alimentação e auxílio deslocamento para as Lideranças da Sociedade Civil, que tiverem o cumprimento da carga horária estabelecida.


Local - HOTEL BRASTON SÃO PAULO

Martins Fontes, 330. Consolação - São Paulo/ SP

Dia 29/04/2011- Horário- 8h30 – 17 h




Obs. A participação é em horário integral.


Organização: Projeto Fundo Global TB/BR e CMFG-SP - Comitê Metropolitano do Projeto do Fundo Global- SP


Favor enviar: Nome, RG, Organização Social da qual participa, cargo ou função e contatos: email e telefone para cmfg-sp@gmail.com, tbeventos@cve.sp.gov.br



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" EM 2002 A ESPERANÇA VENCEU O MEDO "
" EM 2010 A VERDADE VENCEU A MENTIRA "
VENCEMOS É DILMA PRESIDENTE !!!!!
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'Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.'
Bertold Brecht

"Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades" .
Boaventura de Souza Santos

VIDA LONGA AOS QUE LUTAM !
"Tarcisio Geraldo"
11 9164-5404 Oi
11 6839-7326 TIM

Vírus força navegador Firefox a salvar senhas do usuário - SPAMfighter

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PÁSCOA INTER-RELIGIOSA NO IBGE DO RS

"Nossa missão: Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania"

Na manhã do dia 20 de abril de 2011, no Auditório da Unidade Estadual do IBGE do Rio Grande do Sul, foi realizada a Cerimônia Inter-religiosa em celebração à Páscoa. Contamos com a presença de representantes de três correntes espirituais: Católica, Evangélica Luterana e de Matriz Africana.

O evento foi iniciado com a apresentação do Coral Conta e Canta o Brasil, do IBGE do RS. O grupo apresentou, ao longo da celebração, as músicas Magnificat, Amor Amor, Aleluia, Laude Pueri Dominum e Yonder Come Day.

A seguir, o Pastor Eloir Weber, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil apresentou uma reflexão sobre as armadilhas que a vida nos apresenta, e que podemos contar sempre com a misericórdia de Deus para nos ajudar a sair de tantas atribulações.

O segundo a se apresentar foi o Baba Xandeco de Xangô, da comunidade de Matriz Africana, que falou sobre o egoísmo e a ganância que imperam na nossa sociedade, e que a Páscoa, como momento de reflexão e transformação, deve nos tornar pessoas melhores durante todos os momentos, e não apenas na época de Páscoa.

Por fim, falou o Diácono Carlos Prieto, representando a Igreja Católica, refletindo sobre a relação de tolerância entre as diversas religiões, e lembrando que a abstinência praticada pelo cristão durante a Quaresma deve ter um significado, uma reflexão, buscando uma melhora espiritual, ou este voto não tem valor.

Ao final do Evento, a servidora Marli, coordenadora do Projeto Qualidade de Vida - PQV, convidou a todos para rezar de mãos dadas o Pai Nosso. Na saída, foi servido pão e suco de uva aos presentes, em alusão ao pão e vinho da Santa Ceia celebrada por Cristo na Páscoa.


Da esquerda para a direita, na mesa: Diácono
Carlos Prieto, Pastor Eloir Weber e Baba Xandeco de
Xangô. Em pé, à direita, Marli Aquino, Coordenadora do
PQV-RS



O Coral do IBGE/RS - Conta e Canta o Brasil
apresentou 5 músicas alusivas à Páscoa



Na entrada do auditório, estavam expostos
produtos confeccionados pelo Grupo de Geração
de Renda com a temática de Páscoa.





A capacidade de despertar a curiosidade é a premissa de toda criação, seja na arte ou na ciência.
Erich Fromm

Atenciosamente,


Guilherme Grava Ferreira


UE/RS GRH-SAE
51 3778-5142
guilherme.ferreira@ibge.gov.br

Nossa Missão: "Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania."

Massacre no Rio

Paiva Netto

Estamos todos consternados com o cruel assassinato de 12 crianças (10 meninas e 2 meninos, com idades entre 12 e 15 anos), da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro/RJ, na quinta-feira, 7/4. Outras foram feridas, algumas gravemente. (Até o fechamento desta coluna, nenhuma morte mais ocorrera entre os jovenzinhos hospitalizados.) O causador dessa tragédia, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que, segundo a Polícia Militar, era ex-aluno, suicidou-se após o atentado.
As crianças e os jovens merecem total proteção. A escola é um segundo lar para eles, espaço que deveria ser visto como sagrado, onde o bullying e outros problemas não mais poderiam existir.
A minha solidariedade aos familiares das vítimas e aos feridos nesse lamentável drama. Um episódio que requer também apoio psicológico aos estudantes, professores e funcionários dessa unidade de ensino. As escolas, em geral, igualmente precisarão de maior preparo para prevenir eventos como esse.

Garantia urgente
Diante do ocorrido, muitas questões serão revisitadas e levantadas acerca da barbárie que segue crescendo. Porém, as análises serão realmente funcionais, isto é, auxiliarão melhor os poderes constituídos e a sociedade civil, se observarmos pela perspectiva de que a violência está fugindo ao nosso controle. Na atualidade, se faz mais presente em atos preconceituosos contra minorias, contra gays, negros, mulheres, no esporte, nas religiões, no trânsito, no seio familiar; enfim, no íntimo de cada criatura. Já não são mais atos isolados.
Em “Somos todos Profetas”, publicado pela Editora Elevação (1999), eu já comentava que atrocidades poderiam vir a ser uma constante em nossas vidas. Basta abrir os jornais, as revistas, ver televisão, ouvir rádio, sair às ruas. É o reino da brutalidade a que estamos assistindo a todo momento, em que ninguém tem mais garantia. Tantos se cercam de grades fortes, mas os assaltos prosseguem, os assassinatos multiplicam-se. Tudo continua incerto. Por quê?! Porque não adiantam altos muros pretensamente intransponíveis para nos proteger da terrível coação que vem de fora, visto que o perigo pode encontrar-se dentro de nossas paredes, porquanto está havendo uma implosão dos lares com a desagregação da família, que, com urgência, precisa de amparo espiritual. Agora, como nunca, é flagrante a veracidade desta afirmativa de Alziro Zarur (1914-1979), sobre a qual devemos constantemente refletir: “Não há segurança fora de Deus”.

Suplantar a dor
Aos que porventura acreditem que não seja possível modificar esse status quo, peço que não duvidem de nossa capacidade, como Seres Humanos e Espirituais, de superar o mal, tido hoje por alguns como invencível. Temos muito mais aptidão para sobrepujar problemas, por maiores que os julguemos. Diante disso, se as dificuldades são imensas, superiores serão os nossos talentos para suplantá-las. Se é árduo erigirmos a verdadeira Sociedade Solidária Altruística Ecumênica, então comecemos ontem!

José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Falta de médico é o maior problema do SUS, diz Ipea Essa questão foi apontada por 58,1% dos entrevistados.

São Paulo, 09 de Fevereiro de 2011
WLADIMIR D'ANDRADE
O maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS) é a falta de médicos, de acordo com a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Essa questão foi apontada por 58,1% dos entrevistados. Em segundo lugar ficou a "demora para ser atendido nos centros de saúde ou nos hospitais da rede pública" (35,4%), seguido por "demora para conseguir uma consulta com especialista" (33,8%).

Os dados, de acordo com o Ipea, indicam que a população quer acesso "mais fácil, rápido e oportuno" à rede pública de saúde.

A demora para o atendimento em serviços de urgência e o período de espera para uma consulta médica, além da necessidade de contratação de mais especialistas, foram os itens mais sugeridos pelos entrevistados para a qualificação do SUS.

O levantamento revela que a rapidez no atendimento é citada como a maior motivação para a busca pelos planos de saúde.

Para três tipos de serviço específicos - atendimento por especialistas, de urgência e emergência e centros e/ou postos de saúde - "aumentar o número de médicos" foi a sugestão mais mencionada, seguida pela redução do tempo de espera para uma consulta.

"O aumento do número de médicos pode ser entendido pela população como uma solução para os problemas que vivencia, quando, na busca de serviços no SUS, ocorre demora para atendimento ou existe a necessidade de se chegar muito cedo ao local para conseguir marcar uma consulta ou utilizar outro tipo de serviço de saúde", diz o estudo.

No caso dos serviços prestados por médicos especialistas, 37,3% sugerem aumentar o número de profissionais no SUS e 34,1% falam em reduzir o tempo de espera entre o agendamento e a consulta.

Para serviços de urgência e emergência, 33% propõem aumentar o número de médicos e 32% mencionam a diminuição no tempo de atendimento. No caso dos centros e postos de saúde, aumentar número de especialistas foi citado por 47% e tempo de atendimento, por 15,5%.

Quem tenta driblar o tempo de espera e recorre aos planos de saúde se depara com o preço da mensalidade, que foi apontado por 39,8% dos usuários consultados como o principal problema da rede suplementar.

As entrevistas foram feitas no período de 3 a 19 de novembro do ano passado. O questionário foi aplicado a 2.773 residentes em domicílios particulares em todos os Estados do País.

A amostragem considerou sexo, faixa etária, faixas de renda e escolaridade de acordo com cada região.

CHEGOU ANTES DO QUE SE IMAGINAVA

O Fórum em Defesa do Código Florestal, que reúne entidades ambientais,
sociais e sindicais, vem a público manifestar sua posição:


Sim, é verdade. O caos ambiental,
previsto para algumas décadas à frente,
chegou mais cedo do que se pensava.
Como se fosse título de filme, O
FUTURO É HOJE. Apenas no Japão, tão
distante de nós, onde o desastre se estendeu
para a área nuclear? Não, não
só lá. Aqui também temos uma possível
tragédia anunciada. O número de
usinas nucleares não para de crescer:
Angra 1, Angra 2, Angra 3 e mais quatro
planejadas pelo governo. E o que
diz a Comissão Nacional de Energia
Nuclear? Que é cedo para recuar...
Mudança no estilo de vida, uso de energias
alternativas não passariam de devaneios
dos sonhadores ambientalistas.
E, entretanto, o Brasil é um país solar.
Mas o MERCADO é cego para isto:
energia tem que dar lucro, mesmo que
seja para destruir; o transporte tem
que ser individual e poluente. Bicicleta?
Nem pensar...

Por que não se pensa em produzir
energia de fontes realmente muito mais
limpas, neste País tropical, como a
eólica e a solar, que já abastecem, em
países da Europa, o equivalente a quase
40% da energia gerada aqui no Brasil?
Por que seguimos investindo em fontes
poluentes como as nucleares, as
térmicas a carvão e as hidrelétricas
(que liberam gases de efeito estufa) e
desalojam ribeirinhos para garantir
mais energia para exportação maciça
de matéria prima (alumínio, ferro, cimento,
celulose)?

E o que dizer da contaminação da
nossa água, num país campeão de uso
de venenos agrícolas? Como se isto não
fosse suficiente, os MERCADORES dos
nossos recursos hídricos começam a se
organizar para privatizar um dos nossos
bens mais preciosos: a água. Eles contam
para isto com o Aqüífero Guarani,
ignorando também as grandes extensões
de plantio de pinus e eucaliptos,
assentadas sobre o aqüífero, contaminando
e sugando as suas águas.

A ideia do PARAÍSO TROPICAL vem
se desmanchando dia a dia, como se
desmancham os topos dos nossos morros,
arrastando consigo milhares de
vida: Rio de Janeiro, Paraná, Santa
Catarina, São Lourenço...

Os constantes alertas dos ambientalistas;
as cenas catastróficas que já
viraram cenários diários nas TVs; secas;
desmatamentos; enchentes; desmoronamentos
de cidades; o luto coletivo,
nada. Nada tem conseguido barrar os
destruidores do meio-ambiente: os permissivos
donos do poder e os gananciosos
donos do dinheiro. Ganância e poder
andam juntos: aliança imbatível?

Mas, ainda pode piorar. Não satisfeitos
com este cenário devastador,
ELES propõem alterações naquele que
é a espinha dorsal da nossa legislação
ambiental: o Código Florestal Brasileiro
(CFB), de onde vem a proteção das
nossas florestas, da nossa água, dos
nossos morros, da nossa biodiversidade
enfim, das nossas riquezas naturais,
patrimônio genético e cultural da nação
brasileira.

Contrariando todos estes princípios,
o projeto de alteração do CFB, cujo
relator é o Dep. Aldo Rebelo (PCdoB),
aumentará os riscos de desmatamento,
secas, fome, enchentes, desmoronamentos,
para garantir a paisagem
desértica das monoculturas da
acumulação. Então, por que esta insistência
em alterar rapidamente o Código?
Quais os interesses que movem os
defensores destas alterações?

Talvez o site do TSE nos dê uma boa
pista: encontra-se ali uma lista de grandes
empresas estrangeiras, principalmente
de celulose, mineração, venenos
agrícolas, transgenia e produtoras
de grãos, entre outras, que financiam
as milionárias campanhas eleitorais de
boa parte dos nossos parlamentares ligados
ao setor degradador do meio
ambiente, que agem como se fossem
os seus representantes. Essas empre


sas, ligadas ao agronegócio, buscam
ampliar as suas áreas de plantio em
nosso território, aumentando as exportações
e, consequentemente, os seus
lucros, afrontando nossa soberania alimentar.


Entendemos que defender o CFB, atualmente
em vigor, é defender as nossas
riquezas naturais, a nossa soberania, o
nosso meio ambiente, fonte de trabalho
e de sobrevivência, tanto para a população
do campo quanto para a cidade.

Mas qual a relação disso
tudo com a Copa de 2014?

Bom, talvez possamos chamar este
evento como a “Copa-Business 2014”.
Por coincidência, muitas empreiteiras
que degradam a natureza, em obras
faraônicas, e financiam os parlamentares
- seus representantes - estão fazendo
parte deste jogo. E o pior é que
a maior parte da população potencialmente
atingida por estes empreendimentos
será representada pelos mais
pobres, obrigados a um desalojamento
em massa, para as áreas periféricas
das cidades. E, mais uma vez, para levar
adiante os grandes empreendimentos
do capital degradador, encurtando
ainda mais os prazos para as licençasambientais, e criando uma LEGISLAÇÃO
DE EXCEÇÃO para derrubar a proteção
ambiental e escantear, para bem longe,
os mais pobres.

Cabe aos movimentos sociais o papel
de avaliar as investidas daqueles que
querem se locupletar com a expansão
insustentável de atividades que degradam
a natureza. Os mesmos responsáveis
pela crise ecológica grave porque
passa o Brasil e o Mundo. Vamos defender
o Código Florestal, contra a proposta
que anistia os desmatadores e
garanta as conquistas de proteção da
nossa biodiversidade, pois sem formas
mais inteligentes de convívio com a
natureza, estaremos comprometendo
ainda mais a Vida neste Planeta.

Porto Alegre, 25 de Março de 2011
Fórum em Defesa do Código Florestal