País gasta menos com saúde que África

	14/05/2011

Levantamento anual da Organização Mundial da Saúde com dados de todos os países mostra que em 2008 o Brasil destinou apenas 6% de seu Orçamento para a área, índice inferior à média do continente africano; população arca com maior parte dos gastos Jamil Chade - O Estado de S.Paulo CORRESPONDENTE / GENEBRA A parcela do Orçamento do governo brasileiro destinada à saúde, 6%, é inferior à média africana (de 9,6%) e o setor no País ainda é pago em maior parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que divulgou ontem seu relatório anual. O documento inclui um raio X completo do financiamento da saúde e escancara uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior ao da média mundial. O relatório é apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento do setor. Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm de poupanças e das rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000 - naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos. Mesmo assim, a taxa é considerada uma das mais altas do mundo, superior ao valor que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam em média. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do valor destinado pelos países europeus. Das 192 nações avaliadas pela OMS, o Brasil ocupa uma posição medíocre - apenas 41 têm um índice mais preocupante que o do País. Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir uma avaliação completa. Orçamento. Segundo a OMS, a quantidade de recursos num orçamento nacional que é destinada à saúde mostra a prioridade política do governo em relação ao tema. Nesse ponto, o Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu Orçamento para o setor - apenas 6%. Embora tenha representado um salto em relação a 2000 (4,1%), o nosso índice é menos da metade da média mundial, de 13,9%. Em valores absolutos, o levantamento constata que os recursos para a saúde quase dobraram em dez anos no Brasil, somando gastos governamentais e privados. Por pessoa, a saúde no País consome o equivalente a US$ 875. Há quase dez anos antes, esse valor era de US$ 494. Desse total, US$ 385 são arcados pelo governo, valor que equivale a um décimo do que gastam os governos da Dinamarca e da Holanda com a saúde de cada um de seus habitantes. ================ Gastos são quase metade do ideal Ministra em exercício da Saúde admite que setor precisa de maior alocação de recursos e defende regulamentação da Emenda 29 Lígia Formenti / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo A ministra em exercício da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, disse considerar "difícil" que países africanos tenham um gasto público em saúde superior ao do Brasil, conforme aponta relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado ontem em Genebra. "Não vi ainda os números do relatório. Mas acho difícil que isso ocorra", disse Márcia Aparecida. A ministra, porém, reconheceu que os gastos públicos em saúde no País são quase a metade do ideal. Atualmente, são reservados para o setor 3,5% do PIB. Em países com sistema universal, como o Brasil, o gasto público médio é de 6% do PIB. "Há uma necessidade de se alocar mais recursos públicos para o setor. Daí a discussão de algumas medidas, como a regulamentação da Emenda 29", observou, referindo-se à lei complementar que fixa os porcentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios. As declarações de Márcia, porém, destoam em parte do discurso feito pelo ministro Alexandre Padilha, que desde que assumiu a pasta prefere a tese (mais palatável para o Planalto) de que é preciso gastar melhor o que se tem. Quando se analisam os gastos totais do País no setor, a fatia do PIB é maior: 8,4%. Algo que comprova o constatado pelo relatório da OMS, a superioridade dos gastos privados na saúde: 4,9% do PIB. Apesar das constatações preocupantes em relação ao Brasil, os dados da OMS mostram avanços no País. O primeiro deles é que o total gasto por privados e governo com a saúde aumentou de 7,2% do PIB em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% destinados em média à saúde nos países ricos. Mas é próxima da média mundial, de 8,5%. Outro avanço registrado é o da expectativa de vida, que passou de 67 anos em 1990 para 73 anos em 2009. Em geral, o brasileiro vive mais que a média mundial. A morte de crianças com menos de 1 ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por grupo de mil crianças; 20 anos depois, caiu para 17 por grupo de mil. / COLABOROU JAMIL CHADE =============== Estudo registra expansão dos planos no Brasil Jamil Chade - O Estado de S.Paulo Um dos fenômenos notados pela OMS no País foi a explosão dos planos de saúde. Há dez anos, 34% do dinheiro destinado à saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, essa taxa subiu para 41%. Um brasileiro gasta com saúde quase o dobro que um europeu. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm do bolso dos cidadãos. O resto é coberto pelo Estado. A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior à média mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados de cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país gasta no setor. Em países nos quais o sistema de saúde é praticamente inexistente o cenário é bem diferente. No Afeganistão, 78% dos gastos com a saúde dependem dos cidadãos. No Laos, a taxa chega a 82%, contra 93% em Serra Leoa.

Medicamento Proibido- RISCO DE MORTE

U R G E N T E - RISCO DE MORTE Para quem tem crianças ou para  quem faz uso
regular de medicamentos, é melhor ficar de olho! 
Por favor, divulguem. 
O Ministério da Saúde através da Agência Nacional 
de Vigilância Sanitária, suspendeu por meio da 
Resolução 96, a fabricação, distribuição, manipulação,
comercialização e  armazenagem de medicamentos com o
principio ativo denominado FENILPROPALAMINA. 
A medida foi tomada depois que a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, constatou
que  a substância vinha provocando adversos FATAIS em
usuários americanos hemorragias cerebrais. No Brasil 
a suspensão é preventiva, uma vez que não existem casos relatados . 
A FENILPROPALAMINA está presente  em 21medicamentos, especialmente nos anti-gripais .

Os  medicamentos suspensos são os seguintes: 
1) Bernadryl dia e noite. 
2) Contac 
3) Naldecon Bristol 
4) Acolde 
5) Rinarin Expectorante 
6) Deltap 
7)Desfenil 
8) HCl de fenilpropalamina 
9) Naldex 
10) Nasaliv 
11) Decongex Plus 
12) Sanagripe 
13) Descon 14) Descon AP 
15) Descon Expectorante 
16) Dimetapp 
17) Dimetapp Expectorante 
18) Ceracol Plus 
19) Ornatrol 
20) Rhinex AP 
21) Contilen 
Solicito, pois, a todos que  estejam utilizando
qualquer medicamento da lista acima, que suspendam a
medicação e procurem o seu médico para maiores detalhes. 
Atenciosamente,

MAURICI ARAGÃO TAVARES
Médico do Trabalho
CRM.SP.33006

-- 
Suzana Ribeiro
CECUNE - Coordenação de Projetos 
Fones (51)  3348-9542

Gestão Estratégica e Participativa do MS intensifica relação com a Fiocruz

ENSP, publicada em 06/05/2011

Filipe Leonel 

Nomeado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para assumir a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, em janeiro de 2011, o médico e doutor em Saúde Coletiva, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, encarou o desafio e, em quatro meses de mandato, vem liderando a missão de implantar, em todo o país, o Sistema do Cartão Nacional de Saúde - base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua participação no Centro de Estudos da ENSP, na quarta-feira (4/2), dois dias após a publicação da portaria que regulamenta o cartão, Odorico afirmou que conta com a participação da Escola Nacional de Saúde Pública para a efetivação do cartão em todo território nacional. 

Mas não será apenas nessa tarefa que a ENSP atuará em conjunto com a SGEP. Em reunião na sala da Direção, horas antes de sua apresentação no CEENSP, o secretário reuniu-se com o diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, para discutir a elaboração de cursos que auxiliem a formação de conselheiros de saúde e agentes de saúde e endemias. Na entrevista a seguir, Odorico fala sobre os primeiros meses à frente da Secretaria, detalha as parcerias com a Fiocruz e comenta os desafios da implantação do Cartão SUS. Confira. 

Informe ENSP: Após ter sido secretário municipal de saúde e ter presidido o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o senhor foi indicado para assumir, em janeiro deste ano, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, com a posse do ministro da Saúde Alexandre Padilha. Em quatro meses de Secretaria, é possível fazer um balanço das ações já desenvolvidas? 

Luiz Odorico Monteiro de Andrade: Da minha parte, tem sido uma grande satisfação participar do governo da presidenta Dilma Rousseff, ao lado do ministro da saúde, Alexandre Padilha. O escopo construído pelo ministro, em conjunto com a secretária executiva do MS, Márcia Bassit, e de acordo com todo o secretariado do Ministério da Saúde, designou à SGEP uma tarefa importante de apoio, coordenação e articulação a cinco grandes sistemas do SUS: o Sistema Nacional de Auditoria (SNA); o Sistema Nacional de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES); o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP); o Sistema Nacional de Informática do SUS (DataSUS) e o Sistema Nacional de Articulação Interfederativa. 

Esses sistemas são estratégicos para o SUS, se articulam nas esferas federal, estadual e municipal, e, ao longo desses quatro meses, algumas medidas importantes já foram tomadas, como a articulação para a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na qual estamos trabalhando com a ideia do acesso e do aprimoramento da relação interfederativa, com o aprimoramento do pacto de gestão, e apontando perspectivas para criarmos mecanismos mais estruturantes nessa relação interfederativa, como a construção de um pacto que produza contratos organizativos da ação pública em cima de metas pré-estabelecidas entre municípios, estados e o MS. 

Informe ENSP: Na última segunda-feira (2/5), foi publicada a portaria que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, um dos desafios da atual gestão do Ministério da Saúde, sob responsabilidade da SGEP. A publicação da portaria é um importante passo para a implementação do cartão em todo o território nacional, certo? 

Luiz Odorico: A publicação da portaria, de fato, é um momento importante nesses quatro meses de secretaria. O Sistema Cartão é um sistema de informação de base nacional, que permite a identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde, com atribuição de um número único válido em todo o território nacional. O sistema permite a vinculação do usuário à atenção realizada pelas ações e serviços de saúde, ao profissional e ao estabelecimento de saúde responsável pela sua realização; e a disponibilização, aos usuários do SUS, dos dados e das informações de seus contatos com o SUS por meio do Portal de Saúde do Cidadão. 

Estamos conversando com os estados, municípios, e a discussão que fizemos aqui na ENSP nos aponta a perspectiva de ampliação do debate nacional em relação à construção do Cartão Nacional da Saúde. No entanto, é preciso entender que, mais do que um cartão fisicamente, um número, ou um registro do cidadão, esse sistema representa uma cultura da gestão da informação em saúde, ou seja, o fortalecimento do sistema de informação em saúde no Brasil. Trata-se de um mecanismo que aumenta a governança dos gestores, cidadãos e do próprio sistema de saúde. Discutir esse tema aqui na ENSP é importante para termos segurança nessa caminhada. 

Informe ENSP: Antes de sua apresentação no CEENSP, o senhor esteve reunido com a Presidência da Fiocruz e com a Direção da Escola Nacional de Saúde Pública para a elaboração de parcerias com a Secretaria. De que forma a instituição pode colaborar com as ações da SGEP? 

Luiz Odorico: Estamos firmando um apoio de cooperação técnica com a Fiocruz na construção das redes interfederativas de saúde e na própria implementação do Cartão SUS. Contar com a Fiocruz é da maior importância para nós, pois o conhecimento produzido aqui pode ser expandido para um conjunto de estados e municípios. Junto à ENSP, estamos construindo mecanismos de educação permanente, principalmente no primeiro momento, para conselheiros municipais e estaduais de saúde, fortalecendo a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS). 

 
Estamos em fase de elaboração de um curso na área de mobilização social para agentes de saúde e agentes de endemias, além de contar com a participação da Escola no desenvolvimento de pesquisas que apoiem a política e o plano de inclusão digital do MS, como também, outros trabalhos no campo da gestão participativa.